Notas detalhadas sobre Lelio Vieira Carneiro Junior

STJ decidirá se há direito a empréstimo presumido por PIS/PASEP e Cofins para empresa de que beneficia cereais

Argumenta a recorrente de que, por ser hipossuficiente, não Pode vir a haver dedução dos honorários advocatícios sucumbenciais do montante que lhe é devido pela recorrida .

23 Ó Deus por meus pais, eu te dou graças e te louvo, porque me deste sabedoria e força; e doravante me fizeste saber este que te pedimos, porque nos fizeste saber o presente assunto do rei.

A concessãeste da assistência judiciária gratis Pode vir a ocorrer a qualquer instante do processo, utilizando efeitos não retroativos. Usando esse entendimento, a 4ª turma do STJ cassou decisãeste da Justiça do MS de que se negou a apreciar este pedido do gratuidade apresentado após a sentença.

4 E os caldeus disseram ao rei em aramaico: Ó rei, vive eternamente! Dize o sonho a teus servos, e daremos a interpretaçãeste.

20 Falou Daniel, dizendo: Mesmo que bendito este nome de Deus de eternidade a eternidade, porque dele sãeste a sabedoria e a força;

Aos policiais militares abaixo relacionados, este pedido de inclusão na base do contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional por Local do Exercício, nos termos do § 2º do Art.

Nos Teor da jurisprudência desta Corte, o deferimento do pedido por assistência judiciária gratuita postulado pelo autor, somente pode compreender ESTES atos a partir do momento irrecorrível do sua própria obtençãeste, nãeste a ser possível alcançar atos anteriores, amplamente menos este processo por saber.

4. Ademais, os benefícios da assistência judiciária compreendem todos os atos a partir de este momento por sua obtenção até a decisãeste final, em Lindas as instâncias, sendo inadmissível a retroação.

Deferindo ao autor abaixo relacionado, o pedido de Isençãeste por Imposto Derivado do a Renda, por 02 anos a partir da data do laudo, por haver concluído por meio de Laudo Mfoidico Pericial, de que a moléstia a qual fora acometido se enquadra nos Teor do artigo seisº da Lei Federal 7.

1. A decisãeste ora agravada, encontra-se estritamente dentro Destes limites em de que a lide lhe fora colocada à apreciação, nãeste ensejando a alegada extrapolaçãeste do julgado.

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6. Pelo caso, cumpre anular este acórdão e a decisão interlocutória de Primeira instância, possibilitando a apreciação do pleito do concessãeste da gratuidade da justiça pelas instâncias ordinárias.

10 Responderam ESTES caldeus na artigo superior presença do rei, e disseram: Nãeste há ningufoim Derivado do a base de que possa declarar a palavra ao rei; como nenhum rei há, grande ou dominador, que requeira coisas semelhantes de algum mago, ou astrólogo, ou caldeu.